DESCUBRA O PAPEL DE UM ADVOGADO TRABALHISTA

Entendendo o Direito do trabalho

A primeira coisa a se fazer antes de entender a importância de um advogado trabalhista, é analisar a área em que o profissional está atuando, ou seja, o direito do trabalho ou direito trabalhista.

O direito trabalhista exerce o regulamento das relações entre empregado e contratante, sendo que o empregado deve realizar as ordens de trabalho profissionais a mando do chefe que estão definidas em um contrato que foi assinado no momento do acordo entre as duas partes.

Com isso, conforme a lei manda, o empregado atua em seu emprego exercendo todas as funções que lhe foram designadas em troca de um salário mensal baseado na quantidade de horas que está regida no contrato.

Mas, se engana quem pensa que o direito trabalhista é só isso. Na legislação também está regulamentado que o direito do trabalho deve regular as relações coletivas entre empregadores e empregados, na maioria das vezes essas ações são feitas mediante a representação de um sindicato. 

Direito trabalhista na sociedade

A legislação do trabalho, na maioria das vezes, tem a intenção de “proteger o lado mais fraco” das relações entre empregador e empregado. É por conta disso que é exigido que exista um contrato e que nele esteja as seguintes informações:



• Salário;
• Décimo terceiro;
• Férias;
• Proteção à saúde.

Ou seja, permitir que o trabalhador tenha condições aceitáveis de trabalho.

Existem pessoas que vêm o direito trabalhista como um mediador de conflitos entre as partes de uma empresa, já que um conflito de interesses pode gerar muitos danos para a empresa, o empregador e o empregado. No caso de as partes não conseguirem se resolver perante as negociações, a Justiça do Trabalho deve intervir no conflito caso seja acionada.

Entendendo o Direito do trabalho

A primeira coisa a se fazer antes de entender a importância de um advogado trabalhista, é analisar a área em que o profissional está atuando, ou seja, o direito do trabalho ou direito trabalhista.

O direito trabalhista exerce o regulamento das relações entre empregado e contratante, sendo que o empregado deve realizar as ordens de trabalho profissionais a mando do chefe que estão definidas em um contrato que foi assinado no momento do acordo entre as duas partes.

Com isso, conforme a lei manda, o empregado atua em seu emprego exercendo todas as funções que lhe foram designadas em troca de um salário mensal baseado na quantidade de horas que está regida no contrato.

Mas, se engana quem pensa que o direito trabalhista é só isso. Na legislação também está regulamentado que o direito do trabalho deve regular as relações coletivas entre empregadores e empregados, na maioria das vezes essas ações são feitas mediante a representação de um sindicato. 

Direito trabalhista na sociedade

A legislação do trabalho, na maioria das vezes, tem a intenção de “proteger o lado mais fraco” das relações entre empregador e empregado. É por conta disso que é exigido que exista um contrato e que nele esteja as seguintes informações:

 

• Salário;
• Décimo terceiro;
• Férias;
• Proteção à saúde.

Ou seja, permitir que o trabalhador tenha condições aceitáveis de trabalho.

Existem pessoas que vêm o direito trabalhista como um mediador de conflitos entre as partes de uma empresa, já que um conflito de interesses pode gerar muitos danos para a empresa, o empregador e o empregado. No caso de as partes não conseguirem se resolver perante as negociações, a Justiça do Trabalho deve intervir no conflito caso seja acionada.

O que um advogado trabalhista faz

O profissional é encarregado de cuidar e defender uma das partes durante todo o processo. Por conta disso, o advogado deve ter conhecimento de diversos ramos dentro do direito, como por exemplo o Direito Constitucional, mas de forma geral da legislação do trabalho.

Logo, por conta dessas características, um profissional dessa área pode atuar nas seguintes situações: 

• Elaborar medidas preventivas para evitar processos e estabelecer acordos;
• Defender uma das partes em processo judicial trabalhista; 
• Acompanhar os processos;
• Coletar provas para defender o cliente durante o processo;
• Prestar consultoria sobre direito trabalhista;
• E muito mais!

Tipos de casos que o advogado trabalhista atua



• Reconhecimento de vínculo empregatício: 

É recorrente quando o trabalhador atua em seu serviço a um empregador como um verdadeiro empregado, mas sem ter sua carteira de trabalho anotada e nem um reconhecimento de um vínculo com a empresa.

Nesses casos, o advogado trabalhista irá entrar com uma ação fazendo o pedido do reconhecimento do trabalhador como um empregado de carteira assinada e todos os direitos de um contrato padrão.

• Atraso salarial:

Quando o assunto é sobre o atraso de pagamento do empregador ao empregado, o advogado pode e deve abrir um processo para que o pagamento atrasado seja debitado, ou pedir por uma indenização aos danos que o funcionário sofreu por conta da falta do salário. 

• Acidente de trabalho:

Caso o funcionário sofra algum acidente enquanto atua nas suas funções, dependendo do ocorrido e das consequências, o advogado pode entrar com um processo pedindo uma indenização na Justiça do Trabalho.

• Acúmulo de funções:

É comum que o empregador ordene que o empregado desempenhe diversas tarefas diferentes daquelas que estão listadas em seu contrato, nesse caso,  acréscimo de funções pode ser considerado como desvio de função.

Por conta disso, o trabalhador pode exigir um acréscimo no seu salário, mas existem casos que não são tão simples. Pode ocorrer de o empregador negar o acúmulo de funções e, posteriormente negar o aumento salarial, logo o funcionário deverá provar o aumento de suas funções.

E é aí que o advogado trabalhista poderá ser convocado, a coleta de provas e a apresentação perante a Justiça do Trabalho são algumas das funções do profissional.

• Adicional noturno:

Segundo a legislação trabalhista, no caso de um funcionário estar atuando na empresa entre as 22 e 5 horas, o empregador deverá lhe conceder um bônus adicional noturno.

No entanto, não são todas as empresas que aceitam essas condições e por muitas vezes fazem o pagamento de forma errada ou até mesmo negam o bônus. O advogado trabalhista pode exigir a bonificação para seu cliente, em caso de persistência, o profissional deve levar uma ação à Justiça do Trabalho e marcar uma audiência para que essa quantia seja paga.

• Horas extras: 

Conforme a CLT manda, o horário comum de trabalho é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Pode acontecer do empregador solicitar que o empregado continue suas funções após o final de seu horário.

E assim como a bonificação em trabalho noturno, o empregador deve adicionar uma quantia extra ao empregado no momento do pagamento conforme as horas adicionais que foram trabalhadas.

Caso o valor não seja pago, o empregado pode entrar com uma ação juntamente com seu advogado trabalhista contra a empresa por atraso ou negação de pagamento das horas extras.

Conclusão

É perceptível a necessidade de um advogado trabalhista em diversos acontecimentos no dia a dia de uma empresa, por conta disso, é sempre importante poder contar com um advogado trabalhista para te auxiliar em alguma situação.

No escritório Torres & Ramon é possível encontrar ótimos profissionais que estão sempre preparados para entrar em ação quando necessário.