Atualmente, vivemos em um mundo repleto de leis que favorecem e protegem as empresas de vários tipos de perigos. Entretanto, uma das mais importantes foi criada a poucos anos, todo empreendedor ou empresário já deve ter ouvido falar da palavra compliance e da sua utilidade para as empresas.

 

Este termo ficou famoso recentemente, por conta dos benefícios que ela traz a uma empresa que a utiliza, levando em consideração que no mundo de hoje qualquer proteção a mais para uma empresa nunca é demais.

 

Vale ressaltar que é recomendado possuir um advogado de compliance ou uma assessoria jurídica voltada para o negócio. Ter um advogado em sua equipe é extremamente valioso, pois, por meio da consultoria jurídica, o profissional consegue garantir o cumprimento das normas internas e de toda a legislação trabalhista. 

 

Nesse artigo, será possível compreender o que é compliance, qual é a sua importância, seus benefícios, suas funções e as divergências desse novo termo empresarial.

 

O que é compliance?

 

A primeira coisa que um empresário deve fazer, quando surgir a ideia de aplicar o compliance em sua empresa é entender o conceito e significado do termo. O compliance tem sua origem do verbo em inglês “to comply”, que na tradução significa estar de acordo com a lei, sua função é evitar ao máximo os riscos e mostrar o caminho adequado de gestão para as empresas. 

 

Para alguns, pode ser mais simples olhar para o compliance como uma definição de padrão para os negócios, como uma espécie de manual. Em outras palavras, suas ações são utilizadas para garantir que as relações éticas e transparentes de uma empresa estejam em pleno vigor com o Poder Público e a quem mais for necessário. 

 

Para que isso seja possível, existem os chamados programas de compliance. Como já foi dito, a intenção dessa estratégia empresarial é que as empresas possam corrigir e evitar possíveis conflitos judiciais, entretanto, esta não é a sua única função.

 

O Programa de Compliance e Ética Empresarial, é dedicado também às questões relacionadas à ética, cultura corporativa, sustentabilidade empresarial, ou seja, tudo que possa prejudicar a empresa de alguma forma.

 

Assim, o programa se estende a muito mais do que apenas a obrigações e leis trabalhistas. O compliance consegue interferir em todas as áreas que possam afetar a reputação, regras e valores de uma instituição. 

 

A importância do compliance

 

A principal função do compliance é criar mecanismos de defesa para as empresas, evitando maiores problemas para a sua companhia. No entanto, ainda existe o atrito entre algumas empresas para aceitar essa nova proposta de gestão empresarial, diante das leis trabalhistas. 

 

Apesar dessa relutância, fica claro que a prevenção baseada no compliance é o melhor caminho para a resolução de conflitos empresariais, evitando assim, uma longa e cansativa batalha judicial por conta de algum furo na legislação trabalhista.

 

Para uma companhia, existem diversas chances de erros pequenos, médios e graves, que se não forem muito bem tratados e cuidados podem se tornar o maior inimigo de um gestor, podendo fazer até a empresa fechar as suas portas.

 

São nesses momentos que a importância do compliance é percebida, afinal, é muito mais simples evitar os problemas antes que eles aconteçam do que enfrentar eles de maneira muito pior posteriormente. 

 

Os benefícios do compliance

 

Depois que um empreendedor ou empresário conhecer a definição e a importância do compliance, ele deve conhecer os seus benefícios para a sua companhia.

 

Veja a seguir os benefícios do compliance:

 

• Vantagem competitiva comparada aos concorrentes;

• Maior possibilidade de atrair investidores e parcerias;

• Construção de planos para prevenção de potenciais perigos;

• Aumento da credibilidade;

• Melhoria da qualidade dos serviços e produtos;

• Sustentabilidade.

 

Passo a passo para colocar o compliance em prática

 

Para que uma empresa comece a instalar o programa do compliance em suas raízes, é necessário que ela siga alguns passos para que tudo seja feito corretamente, evitando assim algum possível erro futuramente. 

 

Primeiramente, a empresa deve elaborar um código de conduta que seja acessível para todos da empresa, em seguida, esse documento deve ser distribuído ou informado para todos os funcionários da empresa, fazendo assim com que eles tenham acesso e conhecimento das condutas aceitas ou não pela empresa. Vale ressaltar que é extremamente importante que a empresa seja bem transparente em relação a isto.

 

Após criar os códigos da companhia e distribuí-los para seus funcionários, os gestores devem trabalhar juntamente com sua equipe de comunicação para que seja possível a criação de canais internos de denúncias. Uma empresa que consegue lidar com seus problemas é capaz de prosperar sem a necessidade de um tribunal trabalhista. 

 

É extremamente importante que a empresa não se envolva em ações que podem ser moralmente questionáveis. Claro que, para uma empresa, estar sob os holofotes da mídia e do público é e deve ser sempre desejável, todavia, existem algumas maneiras de chamar atenção que podem produzir o efeito contrário do que era esperado. 

 

Os tipos de compliance

 

Apesar de existirem empresas relutantes contra a utilização do compliance, muitas outras empresas de diversos segmentos já adotaram a estratégia jurídica para proteger as suas empresas. Isso se deve ao fato de que essas empresas atuam em diferentes ramos de negócio, então  foram surgindo diferentes programas de compliance, se adequando para cada tipo e estilo de empresa.

 

Veja a seguir os segmentos de compliance:

 

• Compliance empresarial;

• Compliance trabalhista;

• Compliance tributário;

• Compliance fiscal.

 

Futuramente, nossa equipe irá se aprofundar nesse assunto e explicar detalhadamente como funcionam e quais são as diferenças dos segmentos do Programa de Compliance.

 

Conclusão

 

Por fim, após estudar e aprender mais sobre o compliance, fica claro a sua importância para a segurança de uma companhia atualmente. Ter um advogado assessorando a empresa juntamente com o Programa de Compliance, com certeza, é a melhor escolha para um empreendedor que pretende evitar quaisquer tipos de problemas na legislação trabalhista.

 

No escritório Torres & Ramon, é possível encontrar profissionais extremamente qualificados para acompanhar toda a construção do Programa de Compliance de sua empresa. Entre em contato, agende a sua reunião e veja a sua empresa prosperar! Aproveite também dê uma olhada nas nossas outras matérias, temos vários conteúdos esperando por você!