Atuação

Constituição de empresas, Joint Ventures, inclusive com atuação perante Juntas Comerciais e demais órgãos;
Atuação extrajudicial e/ou judicial em caso de conflitos entre sócios;
Elaboração de documentos societários, como alterações contratuais, atas de reunião e assembleia, acordo de acionistas e quotistas e memorando de entendimentos;
Assessoria em rotinas societárias;
Organização societária de grupos familiares através de Holding e Administradora de Bens Próprios;
Reorganização e planejamento sucessório e societário;
Assessoria a sócios, credores, devedores e/ou outros stakeholders de empresas em dificuldades financeiras;
Assessoria para empresas em dificuldades financeiras, como em projetos de reestruturação e negociação de dívida, recuperação extrajudicial, recuperação judicial e falência;
Registros no Banco Central;
Elaboração de opiniões legais e pareceres.

Assessoria jurídica geral para startups, incluindo questões societárias, tributárias, regulatórias, contratuais e de propriedade intelectual;
Formalização jurídica observando o melhor enquadramento legal para a startup;
Elaboração e/ou revisão de acordos de confidencialidade (NDA), procurações e contratos em geral (licenciamento e cessão de software e prestação de serviços);
Elaboração e/ou revisão de contratos de vesting, contratos de compra de opção de compra de ações (stock option) e Term Sheets;
Elaboração e/ou revisão de contratos de mútuo conversível em participação, acordos e contratos de investimento (inclusive investimento-anjo);
Avaliação e consultoria quanto à viabilidade de novos negócios e tecnologias do ponto de vista regulatório.

Proteção da propriedade intelectual (nome, logo, direitos autorais, segredos e design);
Atuação perante o INPI e demais entes para registro de marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais e nomes de domínio;
Elaboração, análise e/ou revisão de contratos como, dentre outros, de cessão de direitos, licença de uso de softwares e transferência de tecnologia;
Adoção de medidas extrajudiciais e/ou judiciais em casos de uso indevido de marcas e comercialização de produtos contrafeitos;
Medidas e ações envolvendo cobrança e discussão de títulos de crédito;
Propositura de medidas cautelares para evitar protesto indevido;
Diligências objetivando analisar documentos e elementos que integram a due dilligence;
Análises de contratos/instrumentos legais que caracterizem alianças estratégicas.

Elaboração, revisão e negociação de contratos em geral, como contratos empresariais, de seguro, prestação de serviços, fornecimento;
Interpretação, prazos e validade de contratos e obrigações;
Realização de reuniões preparatórias.

Elaboração, revisão e/ou análise de contratos de consumo;
Atuação consultiva e contenciosa em questões de responsabilidade civil, propaganda enganosa e falha no produto;
Apresentação de esclarecimentos e de informações solicitadas por órgãos administrativos ligados à defesa do consumidor;
Elaboração de defesas em ações judiciais movidas por consumidores.

Consultoria quanto ao cabimento de demandas extrajudiciais e/ou judiciais;
Atuação em demandas extrajudiciais e/ou judiciais que envolvam indenizações e responsabilidade civil em geral;
Representação em procedimentos arbitrais e em procedimentos de mediação;
Atuação extrajudicial e/ou judicial em divórcios, ações de alimentos e pensão, guarda de filhos;
Abertura de inventários (extrajudiciais e judiciais).
Atuação em ações possessórias, como: Reintegração, Manutenção, Interditos Probitórios e imissão na posse;
Atuação em ações locatícias, como: despejo, cobranças, revisionais e renovatórias.

Assessoria Jurídica Preventiva para departamentos de Recursos Humanos com respostas a consultas trabalhistas rotineiras.
Elaboração de Contratos de Trabalho Temporário, Determinado, Indeterminado e Intermitente.
Análise de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), segundo a legislação em vigor e adequados à Normas Regulamentares.
Apoio a negociação coletiva de acordos coletivos de trabalho junto as Entidades Sindicais
Apoio na negociação individual para acordos individuais entre empregados e empregadores nos termos da legislação em vigor.
Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos perante Ministério Público do Trabalho e demais órgãos administrativos.
Representação de pessoas físicas e jurídicas em ações individuais ou coletivas perante os Tribunais de todo território nacional.
Gestão estratégica de passivo de ações trabalhistas.
Arbitragem, conciliação e Mediação;
Aspectos trabalhistas decorrentes de aquisições, fusões e cisões, concentrações, transmissões de estabelecimento e outras formas de reorganização empresarial;
Auditorias jurídico-laborais e procedimentais;
Elaboração de estudo e pareceres jurídicos com análise da lei, doutrina e jurisprudência trabalhistas.

Rua Horácio Cenci, 75 - Sala 503, Edifício West Point Parque Campolim - Sorocaba/SP

Avenida Paulista, 726, 17º Andar, conjunto 1707, Bela Vista, São Paulo – SP

juridico@torresramon.com.br

+55 15 99188-6442
+55 11 98621-9590